Diálogos sobre o futuro MAB
Às 19h55 do dia 14 de fevereiro de 2012, após convocação dos artistas para comparecerem ao Auditório 2 do MUN/SCDF, a fim de esclarecer assuntos de interesse da classe, Wagner Barja, Diretor do Museu Nacional da República, deu início ao evento, antes informando que Ana Frade, já anotara a reunião de ontem como faria a de hoje para, após síntese das mesmas, enviar a Flavita Obino Boeckel, que voluntariamente se oferecera para transformar em Ata e publicar na rede. Aproveitou ainda para avisar os presentes que o novo encontro ocorrerá no próximo dia 27 de fevereiro, às 19h30, neste mesmo auditório, donde deverá sair uma comissão paritária de trabalho, se possível nomeada pelo governador, para apresentar proposta para o MAB com estimativa de custo. A seguir esclareceu que a reunião trataria de informações importantes para a cultura no ano de 2012 e, para isso, passou a palavra ao atual Subsecretário de Fomento do GDF, Leonardo Hernandes que, iniciou relatando ter recebido o FAC confuso, mas, que agora estava conseguindo organizá-lo. Para tanto, disse ter ouvido vários segmentos, de modo a direcionar o orçamento do FAC de uma forma mais objetiva, para otimizar seus recursos. Disse que em consulta ao MUN/SCDF, ele e Barja trataram de arte em geral e de educação pela arte, mas que na apresentação de hoje se restringiria às formas encontradas para melhor atender às artes visuais. Leonardo continuou sua explanação que passou a discorrendo objetivamente sobre os resultados estatísticos das artes visuais nos editais do FAC 2011. Seguindo uma amostragem, Leonardo salientou que a linguagem visual foi a que mais teve dificuldade de recolher as informações para as inscrições. Tentando minimizar as dificuldades apresentadas pelos concorrentes em geral, contou terem sido organizados 3 (três) encontros, por categorias artísticas, para avaliar o FAC 2011 e planejar o FAC 2012, e que o último vai acontecer amanhã, na Sala Martins Penna, do Teatro Nacional, para o qual convidou a todos. Agradeceu a presença de Miguel Batista Ribeiro Neto, Secretário Adjunto e apreciador das artes visuais e de Joana Abreu, Diretora de Programas de Fomento. Explicou que o FAC virou uma subsecretaria, com uma diretoria específica para si, tendo por diretor o Armando; declarou também que a Diretoria de Gustavo Vidigal fazia o levantamento dos dados do FAC, a fim de saber qual o destino do dinheiro, quanto desse gerava imposto, quanto retornava para o GDF, etc. Toda essa informação permitiria a construção de uma política conjunta. Anunciou que no ano passado foram gastos 35 milhões de reais e que para este ano estavam previstos gastos da ordem de 53 milhões (o que significa dizer que o FAC só perde para Paulínea em volume de recursos por habitante). Acrescentou que no ano passado o Rio de JaneiroJ lançara edital no valor de 45 milhões, para uma população muito maior que a do Distrito Federal. Sobre a apresentação de quinta feira, na Sala Martins Penna, falou que as artes visuais, o circo e a dança serão os contemplados. A seguir deu início à apresentação de slides com o novo modelo do FAC. O desafio maior era a busca de melhor utilização dos recursos. Através da análise dos resultados verificados viu-se projetos inscritos e não inscritos; relação de projetos inscritos e vagas por edital. Solicitando um aparte, Barja disse que acompanhara usuários com problemas para se inscreverem e perguntou se Leo tinha ideia de quais itens eram mais problemáticos. Ao que Leonardo respondeu que o usuário deve atualizar seus softwares sem os programas de antivírus, que costumam ser incompatíveis com o programa usado pelo FAC, que é o SALIC-WEB. Esclareceu ainda que a Secretaria irá oferecer novamente um curso para elaboração de projetos, que eles queriam contratar uma empresa mais robusta para dar o curso, mas que têm problemas com a máquina governamental, via de regra muito lenta e defasada. Considera um desafio dar conta desse recurso, pois a SCDF não tem estrutura para suportar tal volume de recursos e trabalho que, até o final do mandato será melhorado. Sonia Montagner disse que se tantos artistas tiveram dificuldade de se inscreverem não tinha sentido insistirem no uso do SALIC-WEB. Leo então falou que esse programa é utilizado há muitos anos pelo governo federal e que recebe todos os projetos da Lei Rouanet além do que seria muito arriscado elaborar todo um novo sistema. E disse que apesar das dificuldades o número de inscrições em 2011 fora recorde e que a maioria dos beneficiados do FAC haviam recebido recursos pela primeira vez. Seguindo a apresentação, mostrou que nas artes visuais houve 1,3 projetos por vaga, e que cinema tivera 2,3; que as dificuldades apresentadas nessa etapa foram do proponente lidar com o sistema e o baixo alcance do edital frente ao seu potencial. Chamou a atenção para a retirada do CEAC – Cadastro de Ente e Agente de Cultura do artista, condição fundamental para a inscrição de projetos. Apontou que 79% dos projetos de artes visuais foram admitidos;chamou a atenção para a possibilidade de interposição de recursos, mas que ainda era necessário aperfeiçoar essa etapa; falou também que o exame do mérito cultural nas artes visuais fizera a admissibilidade cair em 19%, i.e., em 0,6 a proporção de projeto por vaga e explicou que quase 70% da planilha de pontuação está na qualidade do projeto. Esclareceu ainda existir a figura de um consultor Ad Hoc, tendo sido selecionados 80 consultores em âmbito nacional, para emissão de parecer sobre os projetos, mas que por conta do grande número de projetos a resposta sobre a aceitação do mesmos havia atrasado. Sobre o fato do Conselho de Cultura passar praticamente 99% do seu tempo atrelado ao FAC, opinou que essa estrutura precisava ser redesenhada, repensada. A esse respeito, Toninho de Souza se queixou do valor do pró-labore de Conselheiro, que considerava incompatível com o volume de trabalho que um Conselheiro tem, e que ele não deveria ficar somente analisando projetos porque não dava conta. Emitindo sua opinião a respeito, Miguel disse que não se deve pensar em profissionalizar os Conselheiros, independente do valor do pró-labore, que o que se deve discutir é sua função, esclarecendo que o que havia era a função de um Conselheiro Ad Hoc, com função técnica errôneamente, além do que agora não pode mais haver nenhuma interferência da Secretaria sobre o Conselheiro. Flavita declarou haver atuado como consultora Ad Hoc durante anos sem ser remunerada e que achava isso plenamente normal. Sobre o Conselho de Cultura, Barja disse que hoje o Conselheiro fica na malha financeira e não na deliberação sobre cultura. Para ele, deve haver uma diferenciação para que o Conselho tenha o grau atribuído, mais respeitado. Por outro lado o FAC tem que ser determinante para traçar políticas culturais, em consonância com as políticas traçadas pelo Conselho de Cultura, pois não se consegue ver nos contemplados o reflexo de uma política cultural. Leo esclareceu que o Conselho de Cultura ficou num segundo grau numa nova escala definida pelo GDF e que, em decorrência disso, o valor do pró-labore aumentara. Concordou ser preciso constituir um novo marco para a cultura e disse ser nisso que se está trabalhando, esperando apresentar o resultado desse trabalho até o fim deste ano. Comentou que hoje em dia, o Conselho de Cultura fornece o CEAC ao artista, depois aprova o seu projeto e depois o avalia; mas que essa cadeia não devia continuar tanto que, com toda pertinência, houvera críticas do Tribunal de Contas. Sobre a análise documental, mostrou que muitos projetos apresentaram os três orçamentos exigidos sem assinatura e mesmo assim deram fé publica, mas que na análise documental foi comprovada a falsidade de muitos orçamentos, causando a impugnação dessas inscrições. Em razão desse acontecido, disse que será publicada uma alteração no edital, permitindo o uso de tabela de valor de referência, na tentativa de diminuir os problemas com orçamentos. Mencionou que deixaram a apresentação das certidões para o final do processo, visando evitar o problema delas vencerem antes do prazo necessário para a assinatura do contrato. Outra questão referia-se a projetos que não deviam ser assinados. As artes visuais tiveram 0,3 projetos aprovados por vaga. Flavita disse ouvir muita reclamação sobre destinação de recursos a artistas de fora, que pedem muito dinheiro e conseguem. Ela quis saber como é possível o artista daqui concorrer com famosos de fora se estes estão em vantagem sempre. Joana Abreu usou da palavra para esclarecer que a verba destinada a eventos nacionais não tinha nada a ver com o FAC, que os recursos do FAC eram destinados exclusivamente a artistas cadastrados locais. Essa crítica é legítima mas não está relacionada aos recursos destinados a Brasília. Barja, em aparte, explicou sobre a cadeia produtiva local e parabenizou o FAC por procurar traçar um tipo de política de arte-educação ao destinar recursos especificamente para isso. Das 47 vagas existentes para projetos de artes visuais somente 15 foram contempladas. Barja perguntou sobre se esse dinheiro não utilizado era cumulativo, não caindo em exercícios findos. Leo respondeu que sim, que o dinheiro não e usado ficava no Fundo, já que era Fundo, mas que isso não ocorria nos governos anteriores. É ponto pacífico que o recurso não utilizado permanece no Fundo. Não é porque se tem muito dinheiro que se vai gastá-lo indiscriminadamente, devendo haver rigor na distribuição. Examinando casos anteriores chegaram a conclusão de que os orçamentos nem eram verificados. A burocracia, quando se trata da aplicação de recurso público, é saudável. Dos 848 projetos inscritos, 283 foram efetivamente contemplados em 2011. Ao criarem as vagas de projetos, não havia outra alternativa a não ser lançar o edital para divulgar as novas modificações do FAC. O investimento geral foi de R$ 24.912.910,05, enquanto as contrapartidas, em valor, somaram 3.545.113,50. Nas artes visuais, os recursos quadruplicaram em relação a 2010. Na distribuição dos recursos, Brasília representou 22% , ficando a Ceilândia em segundo lugar, com 12%. A grande maioria dos beneficiários de 2011, 147, teve o primeiro acesso ao FAC. A seguir mostrou quadro comparativo da distribuição de recursos por cidade em 2010, ficando Brasília com 65% da distribuição, indo contra o estipulado no decreto, que limitava a 30% por cidade. Joana Abreu salientou que para o edital de 2012 ser lançado em março, etapas burocráticas estavam sendo vencidas. Barja ofereceu a mala direta do Museu para a divulgação do debate que estava sendo promovido, além do da quinta feira. Joana ainda sugeriu divulgarem a apresentação para na mala direta do Museu, deixando a discussão do FAC 2012 para a data marcada. Programas estruturantes que o FAC estão sendo desenhados para 2012. Para tanto serão lançados dois editais, em março e em agosto. Barja tornou a falar da nova reunião dia 27, a qual poderia ser utilizada para discussão do FAC 2012 pelos artistas. Juliana falou que para as inscrições de março não haveria tempo hábil, mas que para a de agosto era possível. Essa Proposta de programas estruturantes de política cultural é bem mais abrangente e importante. Com efeito há poucas mudanças nos editais, mas algumas modalidades serão oferecidas em um ou outro. Há 8 anos Barja participou da decisão sobre políticas públicas na área das artes visuais, tendo havido na oportunidade grave erro, que foi a cisão da arte analógica e da arte digital. Essa cadeia produtiva não pode ser fragmentada, dança é dança, arte é arte. Não queremos que o fundo de fomento tenha uma visão desfocada dessa cadeia. Juliana falou que estavam tentando fazer o caminho inverso, construindo as modalidades, em muitos casos, da maneira mais abrangente possível, de modo a permitir ao mesmo tempo existem modalidades para linguagens específicas. Para março, digitalização de acervo e disponibilização de acervo. Barja falou que digitalização é um meio, linguagem é o que é digitalizado. Disse que os editais confundiram atividade meio com atividade fim, prejudicando os artistas. Fazer fotografia digital é linguagem, mas imprimir livro digital não é linguagem. As pessoas se reduziram a formas muito objetivas, sem conceituação e pecaram. Juliana falou que todos poderão opinar sobre isso ao apreciarem os editais. E com essa frase foi encerrada a apresentação. Nada mais havendo a tratar nós (Ana Frade e Flavita Obino Boeckel) elaboramos a presente Ata que vai assinada pelo Diretor do Museu Nacional da República, Wagner Barja.
Brasília, em 14 de fevereiro de 2012.
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