ATA DA 1ª REUNIÃO SOBRE TEMA “MAB – DIÁLOGOS DA RESISTÊNCIA”

Diálogos sobre o futuro MAB ·

Dia 13 de fevereiro de 2012, às 19,50hs, por convite e convocação do Diretor do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República – MUN/SCDF, Wagner Barja, reuniram-se no Auditório 2 dessa instituição autoridades e artistas plásticos visuais para sugestão e debate em torno de nova proposta de PROJETO DE REFORMA DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA – MAB. Após abertura do evento foram chamadas para compor a mesa as seguintes autoridades: Hamilton Pereira – Secretário de Estado de Cultura, José Delvinei Santos – Subsecretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural/SCDF, Ana Lucia Taveira – Gerente do MAB/SCDF e o próprio Wagner Barja que, na qualidade de Chefe da Divisão de Sistema de Museus, atuou como mediador. Este, após agradecer a presença de todos e lamentar comparecimento do público não tão expressivo quanto o da abertura da exposição, dia 10/2, quando estiveram presentes mais de 1.500 pessoas, falou ter sido convidado pelo Secretário de Cultura a reunir a classe artística para discutir a situação do MAB, daí surgindo a ideia da exposição e dos debates. Após desculpar-se pelo curto prazo para a realização de tudo, a título de provocação e sintonia, mostrou o vídeo feito pelo grupo Tuttameia, para a exposição, em diálogo com a obra de Ana Miguel (“os baseadinhos”), que também aborda problemas atuais do MAB. A seguir, passou a palavra ao Secretário de Cultura, Hamilton Pereira, para abrir o diálogo. Este agradeceu a presença de cada um e confirmou haver pedido ao Barja que provocasse tais diálogos. Historiou, falando ter sido no governo Cristóvão Buarque que o MAB, após reforma, fora reaberto com uma exposição e defendeu a retomada desse local, por sua importância e significação social, exaltando a necessidade de união dos artistas e da sociedade em prol dessa retomada. E mais, qualificou como “magnífica expressão cultural reprimida pela sociedade” o que foi mostrado na exposição, na qual o MUN/SCDF possibilitou um diálogo dos artistas da cidade com obras do acervo do MAB, projetando esse acervo e, mais que mera exposição, iniciando a organização do processo que se pretende construir. Considerou importante, além da realização estética, a reflexão sobre o que se faz. Entende caber ao Estado a busca de alternativas concretas para o MAB e seu acervo e reconheceu haver dificuldades familiares à maioria das pessoas, mas acrescentou que o que ocorreu ao longo dos 10 últimos anos não se altera num estalar de dedos, pois as mudanças culturais demandam gerações e modificações no pensamento dos agentes públicos sobre cultura. Ao despedir-se recomendou ao Barja concretizar os debates com propostas e construção de políticas museais, patrimoniais e culturais. acrescentando que contava com os presentes para a formulação das políticas culturais necessárias para a revitalização do MAB em particular, e a preservação do nosso patrimônio em geral. A seguir, Barja chamou Ana Taveira, atual Gerente do MAB, para relatar as medidas adotadas para a guarda e conservação do acervo, durante esse tempo de interdição do prédio. Com a palavra, Ana Taveira relembrou que o MAB foi fechado pelo Ministério Público em 2007, em razão das más condições físicas em que se encontrava e que por isso seu acervo teve que ser removido para o Museu Nacional, onde se encontra bem acondicionado e em segurança. Contou que o MUN abriga cerca de 1.300 obras e que elas estão embaladas conforme as normas museológicas vigentes; e que no início de 2011 essas obras foram todas abertas, fotografadas, conferidas e reavaliado o estado de conservação de cada uma delas. Verificou-se, então, que as obras estavam em bom estado de conservação, embora algumas precisassem de restauro - fato rotineiro em qualquer museu. Concluiu informando que o MAB continua cedendo obras, participando de exposições e que, embora fechado, continua em movimento. Antes de passar a palavra a Delvinei, Barja esclareceu que o grupo reunido ao redor daquela mesa havia pensado algo bem maior para o MAB, que assim estará agregado às demandas museológicas contemporâneas. José Delvinei Santos, atual Subsecretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, é convidado a falar sobre “coisas que não se sabia, a respeito do patrimônio e o MAB”, bem como a expor a proposta de projeto de reforma do MAB. Barja ainda comunicou que a palavra seria aberta ao público presente, aproveitando para avisar que o diálogo da 2ª Reunião ficaria ao encargo de Leo, para que este venha a falar sobre as novas políticas de fomento do FAC para 2012. Delvinei se apresentou como

professor, arte educador, e contou que ao ser convidado a assumir o cargo de Subsecretário de Patrimônio decidiu ter como base do trabalho da SUPHAC a implantação de um programa de educação patrimonial. Ao relatar as demandas da subsecretaria, informou que o Tribunal de Contas solicitara a apresentação de um plano de manutenção do patrimônio cultural para os próximos 4 anos, ou seja, até 2015.

Na ocasião, disse ter informado o Tribunal da inexistência de qualquer plano de manutenção patrimonial no GDF, pois as edificações da SCDF só são reformadas quando já estão deterioradas, mas que se comprometeu de apresentar tal plano, embora ele só possa ser executado após a recuperação de cada bem. Delvinei avançou em sua explanação, dizendo que todos devem pensar numa perspectiva futura e iniciou a apresentação de um levantamento que a SUPHAC fizera de todos os imóveis da SCDF carentes de reforma e informou que, diante do diagnóstico, foram elencadas as emergências, ou seja, as edificações sem condições extremamente precárias de manutenção. Contou que foram eleitos o Catetinho e o Cine Brasília como as prioridades de 2011, discorrendo sobre a situação e o andamento das obras iniciadas nesses lugares. Para 2012, está prevista a recuperação do Teatro Nacional e do MAB. Explicou que a SCDF tem sofrido grande pressão do Ministério Público devido aos compromissos assumidos de lhe ser apresentada proposta concreta de reforma do MAB, ainda este ano. Esclareceu que já existe uma proposta de reforma, mas que esta, por ordem do Secretário Hamilton Pereira, não está definida concretamente em função da necessidade de consulta à classe artística e demais interessados. Focando no MAB, iniciou a apresentação da proposta, dizendo que o prédio não havia sido concebido para ser museu, e que tampouco foi projeto de Oscar Niemeyer, tendo, ainda assim, valor histórico e, sobretudo, afetivo. A proposta é de não abrir mão do prédio, nem do terreno, e investir na possibilidade de conseguir outros lotes naquela área. Apontou como grande necessidade construir uma reserva técnica central, com capacidade para abrigar todo o acervo do GDF, que precisa urgentemente ser mantido em condições ideais de conservação. Como exemplo da precariedade em que se encontram esses acervos, citou o Museu Vivo da Memória Candanga – MVMC, complexo de 17 edificações de madeira sem sistema de combate a incêndio, e que por isso tiveram que colocar esse museu na agenda de emergências. Retomando a proposta, falou que a ideia é abrigar no prédio do MAB a reserva técnica central, anexando a ele um outro prédio, destinado a uma escola técnica de artes visuais e a laboratórios de conservação e restauro, que serviriam não somente às necessidades dos acervos públicos, mas também às de outros museus, sendo prevista também a construção de ateliês para artistas convidados. Ressaltou que essas medidas foram pautadas nas determinações do Conselho Internacional de Museus – ICOM que, entre outras recomendações, desaconselha reservas técnicas em subsolos. Em seguida, apresentou planta com os lotes da área em que o MAB se encontra. São 7, sendo 3 da SCDF. Além desses, disse que pretendem pleitear um dos lotes ainda desocupados na área central de BSB, no Setor de Difusão Cultural. Adiantou que com o dinheiro a ser arrecadado se conseguirá construir uma nova edificação, localizada junto ao Complexo da Funarte e ao Clube do Choro. Com a palavra, Barja esclareceu que o fato de o acervo do MAB estar no Museu Nacional impede que o MUN/SCDF desenvolva uma política aquisitiva de acervo; que o FAC este ano patrocinará um prêmio de R$300.000,00 (trezentos mil reais), havendo outro, de ordem nacional, em vista, mas que no entanto, não há como o MAB ou o MUN/SCDF, este com perspectivas internacionais, lançarem prêmios sem que disponham de espaço para guardar novas obras. Por isso a ideia de criação de uma Reserva Técnica - RT conjunta, baseada em modelos internacionais, que possuem RTs centrais e bastante espaçosas. A seu ver, nossos acervos estão mal abrigados, e citou como exemplo as precárias condições de salvaguarda em que se encontra o acervo do Memorial dos Povos Indígenas – MPI, e mencionou que, como distrito federal, deveremos ser responsáveis igualmente pela guarda de acervos de outras instituições. Abordando outro ponto, afirmou que a UnB agora tem um excelente curso de Museologia, mas que devemos nos preocupar onde vão trabalhar seus formados. Disse que temos que criar campo de trabalho para esses novos profissionais, além de políticas públicas estruturantes, que açambarquem o futuro. Para ele, o fato do MAB ser apenas uma caixa de conservação e restauro é melhor do que entregá-lo à ganância empresarial que cobiça o local. Precisamos de uma Reserva Técnica Central, inclusive para acervos federais porque, ao colocar seus acervos nesse local o Estado irá comungar com a obrigação de mantê-los. Precisamos de escola de arte, de residência para artistas pesquisadores. Este é o momento de refletir sobre as necessidades urgentes e as propostas existentes e as que serão colocadas. O MUN/SCDF ultrapassou sua capacidade de aquisição e, embora o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM tenha acenado com ajuda nesse sentido, temos que apresentar uma proposta saudável e viável, física e financeiramente. A comunidade artística é muito mais forte que o poder público, tendo poder de cobrança bem maior do que se pensa, quando se manifesta, o poder público reage e responde.

A seguir, foram abertas as inscrições para a plateia se manifestar em relação às propostas. Eustáquio, por uma questão de ordem pediu informações sobre o tipo do evento que estava por ocorrer e perguntou o porquê da falta de uma pauta e da estranha e intempestiva alteração do tema para assunto diverso no segundo dia de reunião. Queria conhecer a pauta para se inscrever e mostrar sua proposta para os espaços de museus em Brasília, ao que Barja sugeriu outro momento para essa apresentação. Toninho de Souza quis saber o tamanho e a localização dos lotes mencionados e manifestou interesse em montar grande complexo do MAB na Esplanada. Em seguida, Jefferson Paz mencionou a necessidade de se seguir uma metodologia e redefinir um conceito para o MAB, de modo a não deixá-lo restrito à função expositiva, trabalhando também com formação, ensino, etc, algo que englobe as demais cidades do DF. Lembrou que lá haverá uma praça de escultura e toda uma representação das manifestações artísticas distritais e até internacionais. Disse ser preciso haver um calendário, montar um cronograma, para dar continuidade a esse processo de fomento das artes visuais, de exame do projeto do Eustáquio, de questões financeiras, com grupos de trabalho para discussão de cada uma dessas questões. Sonia Montagner disse não ser esta a primeira discussão sobre o MAB de que participa, falando não interessar que seja uma sala de exposição, que MAB e MUN/SCDF devem ter seus próprios acervos. Tornar o MAB uma escola técnica de artes é muito bom, mas esse é projeto que já existia quando da criação de Brasília. Foi contra a transformação do MAB em hotel, já que a cidade tem tanta acomodação. A seguir Flavita Obino, referiu-se a uma dúvida mais do que uma sugestão, em relação ao espaço efetivo pertencente ao MAB, já que soubera não abranger somente o ocupado pelo prédio, mas estendendo-se até o lago. Caso seja verdadeira a informação teríamos além do prédio do MAB toda a extensão de terra que vai até o lago? A hospedagem de professores visitantes facultaria encontros, reuniões e discussões centralizadas em espaço único. Tomar posse de novos espaços é perfeito, mas é fundamental ocupar o espaço que é de direito do MAB, antes que outros o ocupem e encerrou solicitando que não passassem vídeos com crassos erros ortográficos. Dada a palavra a Fátima Bueno, esta disse que após o que foi mostrado no telão, com prédios em péssimo estado e fechados por conta de problemas diversos, havia sido chamada para falar da reforma do MAB e não sobre a possibilidade da construção de novo museu no Eixo Monumental. Parece mais fácil a construção de novo prédio do que reformar o antigo, mas, apesar das vantagens do local com todas as qualidades do terreno citado, é preciso levar em conta todo o processo que demanda uma nova obra, com licitações, etc., quando o problema em questão é o que fazer com as obras de acervo do MAB que se encontram guardadas no Museu da República no momento. Em esclarecimento sobre o assunto, Barja disse entender que o novo espaço deve ser ocupado para ser mantido, mas que não se pode abrir mão do que já se tem. O que se está querendo é segurar um pássaro que está em nossas mãos - o MAB. O ideal é descobrir o que é efetivamente nosso e retê-lo, ao mesmo tempo em que se tenta pegar algo mais, pois esta é uma hora de conquistas. O MUN/SCDF sofre pressões porque não existem outros museus temáticos na cidade. O setor das artes plásticas e visuais fica sempre à margem das políticas e, no entanto, somos tão produtivos quanto outras classes culturais, só precisando nos organizarmos. Com a palavra, Claudio Pereira observou que o assunto do MAB vem sendo discutido há décadas pelo Ministério Público, pela Câmara Legislativa e pela Secretaria de Cultura do DF, sem nunca se chegar a um denominador comum por falta de continuidade nas ações e decisões. Sugeriu a criação de um conselho permanente com esse caráter construtivo, a fim de acabar com a pontualidade das ações e atender a uma demanda popular não atendida. Declarou haver o pensamento de uma instituição interagindo com a praça das esculturas, como um ponto de respiração em relação ao lago. E mais, que devido a uma localização que ele considera mais privilegiada do que a da Esplanada, seria bom implementar a recuperação do MAB, que disse ter 1.700 m2 de área. Disse ser intenção do IBRAM restaurar tudo. Falou que durante sua gestão foram solicitados mais dois terrenos para a criação de um complexo integrado com o parque de esculturas, dizendo ter tudo mapeado e disponibilizando seus arquivos à Secretaria. Além disso, mencionou que a questão financeira não seria problema, pois através da Associação de Amigos do Museu seria possível capitalizar, desde que houvesse projeto absolutamente claro, viabilizando recursos de iniciativa privada e, até, internacional, inclusive a fundo perdido. E quanto ao acervo do MAB, que já existe interesse financeiro e de doação de obras para complementar a coleção, desde obras de artistas da semana de 22 até a contemporaneidade. Portanto, julga fundamental a criação de um Conselho, com definição de papéis. Usando da palavra, Barja mencionou que se pretende criar um grupo de trabalho, mas para isso faz-se mister antes ouvir a classe artística, para que esta se manifeste. Delvinei interveio, avisando que esses lotes não constam como patrimônio da SCDF. Perpe Brasil quis saber qual o tamanho do terreno da Esplanada e disse haver recebido telefonema de Paulo Henrique Paranhos comunicando que num dos três lotes seria construído o Museu de Ciência e Tecnologia, terminando por sugerir que o acervo do MAB fosse disponibilizado ao público através da internet, com produção de CDs e DVDs, em trabalho de parceria com empresas públicas e privadas. Para esclarecimento, Barja declarou considerar válida a ideia de conquista de espaço na Esplanada, sem esquecer, porém, os demais espaços expositivos da SCDF em decadência: a galeria Athos Bulcão, que está fechada; as galerias da 508 Sul e todos os espaços expositivos da SCDF, que perderam seu norte; e em decorrência disso o MUN/SCDF está sobrecarregado de eventos. Já Humberto Brasil quis ouvir a opinião do Delvinei, mas considerando que qualquer coisa nova teria que ser em um projeto mais moderno, com apelo ao público, como restaurante, loja com venda de artigos museais etc. Ele também não crê que o problema seja falta de dinheiro. Ana Taveira e Barja falaram do programa Donato, o programa de catalogação de acervos museais desenvolvido pelo Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, o qual é adotado pelo MUN e se pretende estender para o trato das informações do acervo do MAB, para sua disponibilização na internet. A ideia para o MAB, sendo um lugar mais afastado, é que seja um lugar para se passar o dia. Quanto à sugestão de Perpe, Barja falou que para o MUN/SCDF foi preparado processo licitatório para comércio, ainda não realizado. Retomando a palavra, Eustáquio disse ter solicitado audiência na Secretaria de Cultura para falar de um projeto museal para Brasilia, sendo recebido somente pelo Chefe de Gabinete, ocasião em que falou da importância de termos o MAB situado na área de Municipalidade e deixou farto material sobre o Parque de Esculturas no Altiplano Leste e um relatório sobre os Espaços Culturais no DF.

Em seguida sugeriu a criação, na Secretaria de Cultura, de uma comissão permanente de concursos de projetos para os novos museus e monumentos que venham a ser construídos, para evitar a desnecessária e onerosa terceirização do processo de licitação, já que nos encontramos num momento muito rico de reformulações, com a promulgação de leis para ocupação dos espaços livres de Brasília. Que lhe apresentaram uma proposta que evoca um “flaneur”, que possa caminhar pela cidade e ir passando por seus museus. Disse que a SEDHAB foi receptiva ao projeto e à proposta de mudança do MAB para o Parque da Cidade, como que numa cidade refigurada, repensada. Disse, ainda, concordar com Jefferson Paz sobre a elaboração de cronograma e com Claudio Pereira sobre a criação de Comissão. Encerrou, dizendo que seu projeto encontra-se no Facebook, bastando acessar SAS para conhecê-lo. Sugeriu, ainda gravação das reuniões em vídeo e disponibilização à comunidade através da internet; resgate dos projetos de arquitetura feitos e pensados para o MAB; apresentação do Projeto de Arquitetura, Orçamento e do Processo de Contratação que foram executados na gestão anterior do atual Secretário de Cultura; apresentação dos projetos entregues à AMARTE, na gestão de Claudio Pereira; apresentação do Projeto Orla, esclarecendo onde está inserido o MAB, local que será objeto de reavaliação na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Apresentação do Programa de Necessidades do MAB; apresentação de estudo preliminar de Programa de Necessidades para Projeto Museal para Brasília, onde o MAB está inserido; convite à artista Regina Miranda, autora do Projeto “Cidade Criativa”, para arejar o evento das atuais discussões, buscando uma articulação eficiente entre atividades sociais e artísticas para a fundamental inclusão dos artistas no debate do desenvolvimento urbano da cidade, tudo visando um novo conceito de Arte e Cidade – O MAB integrado à Artecidade. Para esclarecimento, Delvinei falou que em 2009 o IBRAM aprovara o Estatuto de Museus, no qual obriga a criação de um sistema de museus para todos os estados e informou que esse projeto já tramita na Câmara Legislativa, aguardando-se sua promulgação para breve. Quanto à ideia de construir no Parque da Cidade, falou que o tombamento dos jardins de Burle Marx impede qualquer nova construção naquele local. Norlan Silva, Chefe do Núcleo de Cultura, Arte e Mídia da Secretaria de Educação citou o CCBB, que embora esteja longe do centro, possui uma logística que funciona. Disse mais, que se pode construir coisas novas, mas que não adianta discutir o novo se não se cuida do antigo. E, ainda, que o artista local deve estar representado no MAB, e que se deve difundir o acervo para as escolas, para a formação de público e seu conhecimento. Com planejamento os parceiros financeiros hão de surgir. Interveio Barja para falar da possibilidade de pessoas físicas apresentarem projetos para a atuação em museus. Esclareceu que a cadeia produtiva tem outros elos, além dos artísticos e que um grupo de trabalho seria criado para dar continuidade à proposta de projeto a ser elaborado, pois esse é compromisso da SCDF. Para ele, a escola, além da técnica, trabalha conceito, e uma escola de artes visuais deve trabalhar essa conceitualização. Alertou para o fato de que a cadeia produtiva da cultura possui outros profissionais que a compõem. Citou o modelo do Parque Lage, que envolve um conceito, assim como Inhotim, de Belo Horizonte. Com a palavra, Ana Rosa disse ter adorado todas as ideias expostas lembrando, porém, que toda a orla do Lago está sendo revitalizada com bosque etc, motivo pelo qual acha que não se pode perder o local do MAB, que, além de bonito, é interessante e num futuro próximo, já revitalizado, será mais frequentado. Para o Barja, o MAB tem que ser na beira lago, relacionado com a paisagem, já que o terreno da Esplanada não está definido, mas que se for possível englobá-lo no projeto do MAB não deve ser deixado de lado. O tempo para conclusão de um projeto é de 3 (três) meses no máximo. O grupo de trabalho deve ter elementos da sociedade civil, representativos da vontade da classe artística. Em seguida, falou Roger, que considera que o esforço de ocupação do MAB deve ser feito em ambos os locais propostos, já que a classe artística tem força para conseguir penetrar nos dois espaços - uma coisa não impedindo a outra e podendo caminhar lado a lado, pois, já que a tendência é crescer, haverá necessidade de outros locais. E encerrou, sugerindo a criação de eventos para que o nome MAB se torne emblemático e seja sempre lembrado, tais como intervenções em espaços com a assinatura do MAB, utilização de outros espaços da cidade para mostrar que a comunidade é ativa e forte. Barja encerrou a reunião declarando que o terreno da Esplanada poderia servir para a construção de outras tipologias de museus, tal como um Museu de Arte Popular, e com o consenso dos presentes marcou para o próximo dia 27 de fevereiro, neste mesmo local, nova reunião, para continuação do debate sobre o MAB. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e por nós (Ana Maria Duarte Frade e Flávia Isa Obino Boeckel) elaborada a presente Ata, que vai assinada pelo Diretor do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, Wagner Barja.